Termos de Uso
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar o Passa Provas, você aceita e concorda em estar vinculado aos termos e disposições deste contrato.
2. Descrição do Serviço
O Passa Provas é uma plataforma educacional que utiliza Inteligência Artificial para gerar simulados, corrigir redações e auxiliar no estudo para o ENEM, vestibulares, ensino superior e concursos públicos.
3. Planos, Pagamentos e Política de Cancelamento
Oferecemos planos gratuitos e pagos. Os pagamentos são processados com total segurança via Mercado Pago.
🛡️ Garantia de Reembolso (Artigo 49 do CDC - Código de Defesa do Consumidor):
Em conformidade com o Artigo 49 da Lei nº 8.078/1990 (CDC), o consumidor possui o prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de aprovação da compra ou contratação do plano pago, para solicitar o cancelamento e obter o reembolso integral (100%) do valor pago.
Após o período legal de 7 (sete) dias corridos a partir da compra, não será possível realizar o reembolso ou devolução proporcional do valor pago referente ao ciclo atual. Em caso de cancelamento após este prazo, a assinatura permanecerá ativa até o encerramento do período contratado, não havendo novas cobranças nos ciclos subsequentes.
4. Uso Aceitável
Você concorda em não usar o serviço para qualquer finalidade ilegal ou proibida por estes termos. O compartilhamento de contas é estritamente proibido.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo gerado pela plataforma e sua interface são protegidos por direitos autorais.
6. Isenção de Responsabilidade
Apesar de utilizarmos IA avançada, não garantimos 100% de precisão em todas as correções ou gabaritos. O uso da ferramenta serve como apoio aos estudos.
Última atualização: Fevereiro de 2026