Termos de Uso
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar o Passa Enem, você aceita e concorda em estar vinculado aos termos e disposições deste contrato.
2. Descrição do Serviço
O Passa Enem é uma plataforma educacional que utiliza Inteligência Artificial para gerar simulados, corrigir redações e auxiliar no estudo para o ENEM e concursos públicos.
3. Planos e Pagamentos
Oferecemos planos gratuitos e pagos. Os pagamentos são processados via Mercado Pago. O cancelamento da assinatura recorrente pode ser solicitado a qualquer momento pelo usuário, evitando a renovação para o ciclo seguinte.
4. Uso Aceitável
Você concorda em não usar o serviço para qualquer finalidade ilegal ou proibida por estes termos. O compartilhamento de contas é estritamente proibido.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo gerado pela plataforma e sua interface são protegidos por direitos autorais.
6. Isenção de Responsabilidade
Apesar de utilizarmos IA avançada, não garantimos 100% de precisão em todas as correções ou gabaritos. O uso da ferramenta serve como apoio aos estudos.
Última atualização: Fevereiro de 2026